O Instituto Jurídico do Litoral - IJL é uma sociedade civil sem fins lucrativos ou vinculação político partidária, constituída por estudiosos e profissionais que compartilham a noção de que o litoral constitui um espaço frágil, complexo e específico, cujo equilíbrio depende da harmonização dos usos e atividades compatíveis com a diversidade dos bens naturais.

Objetivo e Campo de Atuação 

Nesse intuito o IJL se propõe a contribuir para a defesa das regiões costeiras, notadamente das riquezas naturais (biológicas, geomorfológicas e paisagísticas) e do patrimônio cultural, social e econômico, priorizando sua ação no campo do direito do ordenamento de território, do meio ambiente e do urbanismo.

A criação do IJL tem origem na preocupação com o futuro da Zona Costeira brasileira e busca desenvolver a consciência da sociedade civil quanto à imperativa necessidade de dotar o litoral de estruturas normativas e de mecanismos de controle que assegurem a respectiva preservação e o desenvolvimento sustentável.