Fundação  da Entidade 

O Instituto Jurídico do Litoral - IJL foi idealizado por Gilberto d'Ávila Rufino, que há mais de três décadas trabalha pela evolução da legislação ambiental. Sua atuação tem se destacado no campo do direito do litoral, em favor da gestão integrada da zona costeira.   Participou da elaboração dos projetos de lei do Gerenciamento Costeiro no plano federal (Lei nº 7.661/88) e estadual, sendo autor da tese de doutorado sobre o "Direito e Ordenamento do litoral, Estudo de Direito Comparado", defendida na Universidade de Limoges (França), sob a direção do Doyen Michel Prieur.

Estruturas  e Bases de Pesquisa 

O Instituto Jurídico do Litoral - IJL conta com uma equipe de voluntários, estudantes, pesquisadores e dispõe de um acervo bibliográfico e documental sobre os temas relacionados ao seu campo de atuação.   A base documental do IJL será desenvolvida e ampliada a partir da colaboração constante com organizações internacionais públicas e privadas, cabendo destacar o vínculo já mantido com o CIDCE Centre International de Droit Comparé de l´Environnement  e o CRIDEAU (Centre de Recherches Interdisciplinaire en Droit de l'Environnement, de l'Aménagement et de l'Urbanisme), organismos liderados pelo Profº Michel Prieur e sediados na cidade de Limoges (França).  

Localização e Estratégia 

O local escolhido para a instalação do IJL, num sítio histórico litorâneo, constitui emblema do seu comprometimento e identificação com a orla marítima brasileira. A ocupação do litoral do município de São José, onde se processa uma acelerada transformação urbanística, apresenta-se como um espaço propício à reflexão sobre os destinos da Zona Costeira.

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